Dilma lança plano para fortalecer Agricultura
Familiar
MEDIDA
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançaram nesta quinta-feira (6) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O anúncio aconteceu às 11h, no Palácio do Planalto, e marcou o décimo ano de ações específicas voltadas para o setor.
Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.
Durante o lançamento, haverá uma solenidade em comemoração à meta atingida de um milhão de mulheres atendidas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que fornece documentos às pequenas agricultoras. Criado em 2004, o programa promoveu quase cinco mil mutirões em todo o país.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançaram nesta quinta-feira (6) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O anúncio aconteceu às 11h, no Palácio do Planalto, e marcou o décimo ano de ações específicas voltadas para o setor.
Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.
Durante o lançamento, haverá uma solenidade em comemoração à meta atingida de um milhão de mulheres atendidas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que fornece documentos às pequenas agricultoras. Criado em 2004, o programa promoveu quase cinco mil mutirões em todo o país.
Participarão do lançamento ministros,
deputados, senadores, representantes da agricultura familiar e assentados da
reforma agrária. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
nos dez anos do Plano Safra da Agricultura Familiar, a renda do setor cresceu
52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de famílias ascendessem à classe média.
Segundo o MDA, a agricultura familiar permite o sustento de 4,3 milhões de unidades produtivas. Esse número representa 84% dos estabelecimentos rurais do país, 74% da mão de obra empregada no campo e 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária.
Segundo o MDA, a agricultura familiar permite o sustento de 4,3 milhões de unidades produtivas. Esse número representa 84% dos estabelecimentos rurais do país, 74% da mão de obra empregada no campo e 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária.
Dnit promete nova data para construção de viaduto
TREVO DE SANTA CRUZ
Autarquia lançou edital de licitação das obras orçada em mais de R$ 29 milhões e prazo para conclusão de 12 meses
Autarquia lançou edital de licitação das obras orçada em mais de R$ 29 milhões e prazo para conclusão de 12 meses
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit)
lançou no dia 24 de maio, edital permitindo a licitação das obras para a
construção do viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Santa Cruz, na Zona
Oeste do Rio. Entretanto, vale lembrar que no dia 4 de abril, em encontro no
auditório da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e
Adjacências (Aedin), o superintendente substituto e chefe do serviço de
engenharia do órgão, Celso Figueira Crespo, havia anunciado que a licitação
aconteceria até 30 de maio, prazo que não foi cumprido. “Há uma corrente
permitindo entender que pode acontecer até este mês (em abril), mas eu dou esse
prazo até maio”, garantiu Crespo naquela ocasião que, completou: “Prevemos que
até fim de maio concluímos isso, e no início de junho já começaremos os
trabalhos”.O viaduto no distrito industrial é uma reivindicação antiga,
principalmente das empresas instaladas naquela região. Com base no edital de
licitação as empresas interessadas na concorrência pública têm até o dia 27 de
junho para entregar a sua proposta. Segundo o Dnit, as obras do viaduto estão
orçadas em R$ 29.089.697,12. E a empresa vencedora terá prazo de 12 meses para
a sua conclusão.
A licitante vencedora, no entanto, deverá comparecer para assinar o contrato e retirar o respectivo instrumento contratual dentro do prazo de quatro dias úteis, contados a partir da notificação feita pelo Dnit. Ainda segundo o edital, o prazo contratual será contado em dias consecutivos a partir da data de entrega da Ordem de Serviço, ou no 5º dia útil após a publicação do contrato no Diário Oficial da União.
Celso Figueira Crespo argumentou, também, que a medida consistia na primeira licitação da obra. Ele, por outro lado, lembrou que o projeto já havia sido aprovado. De acordo com ele, os trabalhos devem começar assim que acabar o processo licitatório.
A licitante vencedora, no entanto, deverá comparecer para assinar o contrato e retirar o respectivo instrumento contratual dentro do prazo de quatro dias úteis, contados a partir da notificação feita pelo Dnit. Ainda segundo o edital, o prazo contratual será contado em dias consecutivos a partir da data de entrega da Ordem de Serviço, ou no 5º dia útil após a publicação do contrato no Diário Oficial da União.
Celso Figueira Crespo argumentou, também, que a medida consistia na primeira licitação da obra. Ele, por outro lado, lembrou que o projeto já havia sido aprovado. De acordo com ele, os trabalhos devem começar assim que acabar o processo licitatório.
Expectativa das obras
O diretor-financeiro da Aedin, José Joaquim Jaques comemorou a etapa
inicial do processo e se disse está confiante que agora o viaduto deva sair.
Mas por outro lado, não acredita que as obras comecem o quanto antes. “Minha
expectativa é que os serviços comecem só em outubro, mas estamos confiantes”,
resumiu. “Esse viaduto é essencial porque aquela entrada é caótica. Isso se
reflete também porque há um aumento no volume de cargas e caminhões, movimentos
de carros em direção a Itaguaí e ao porto da cidade”, concluiu.Recentemente, funcionários do Dnit iniciaram a retirada de estruturas de concreto que estavam no trevo. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
A retirada das peças não está relacionada ao projeto da obra futura. “Elas foram removidas para uma área do Dnit, pois são patrimônio da Autarquia”.
Receita abre nesta segunda consulta ao 1º lote do
IR 2013
MAIOR DA HISTÓRIA
Serão pagos R$ 2,8 bi no lote multiexercício, sendo R$ 2,7 bi de 2013. 1,99 milhão de contribuintes terão restituição em 17 de junho, diz Fisco.
Serão pagos R$ 2,8 bi no lote multiexercício, sendo R$ 2,7 bi de 2013. 1,99 milhão de contribuintes terão restituição em 17 de junho, diz Fisco.
A Secretaria da Receita Federal
informou que serão abertas nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as
consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física
(IRPF) 2013, ano-base 2012, e a lotes residuais dos anos anteriores.Ao todo, serão pagos R$ 2,8 bilhões no lote multiexercício, o maior da história, para 1,99 milhão de contribuintes. Até o momento, o maior lote já pago pelo Fisco havia sido em julho do ano passado, no valor de R$ 2,6 bilhões. Do valor total do lote, R$ 2,7 bilhões referem-se ao primeiro lote do IR 2013, englobando 1,96 milhão de contribuintes.
O Fisco informou ainda que R$ 2,24 bilhões em restituições serão pagos para 1,73 milhão de contribuintes com preferência no recebimento dos valores, sendo 1,54 milhão de idosos e 191 mil pessoas com deficiência física, mensal ou moléstia grave.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes,
também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente;
solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de
identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Consultas e data de pagamento
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.
Ordem de recebimento
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante do do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante do do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.
Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.
Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.
Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
Porto de Itaguaí se consolida como exportador de minério
EXPORTAÇÃO
Construção de arco rodoviário, no entanto, poderia melhorar acesso.
Construção de arco rodoviário, no entanto, poderia melhorar acesso.
Considerado o segundo maior porto em
movimentação de cargas por navegação de longo curso, Itaguaí, tem se
consolidado como um dos grandes centros de exportação de minério de ferro do
Brasil. O porto possui uma área operacional de 1,8 milhão de metros quadrados.
Fica a 90 quilômetros do Rio e a 60 milhas marítimas do Porto do Rio. Em 2012,
movimentou 57 milhões de toneladas de carga e 316.294 contêineres. “A crise
econômica mundial de 2008/2009 não impediu o constante crescimento de movimentação
de carga no porto, cujo foco das operações concentra-se na exportação”, diz
estudo da Confederação Nacional do Transporte sobre transporte marítimo,
publicado no ano passado.
“O Porto de Itaguaí tem grande aptidão para a movimentação de granéis e carga geral graças aos efeitos do parque siderúrgico com as excepcionais condições de integração aos modais de transporte rodoviário e ferroviário”, afirma Jorge Luiz de Mello, presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, a autoridade portuária de Itaguaí. Segundo a Docas, o Porto de Itaguaí é o último atracadouro ao Sul do Brasil antes dos contrafortes da Serra do Mar, barreiras significativas à distribuição das cargas para o interior, tornando-o estratégico para a economia brasileira. Jorge Luiz de Mello diz que os terminais de Itaguaí são modernos e especializados, o que faz do porto um dos principais polos de exportação de minério do país.
Itaguaí tem registrado aumento na movimentação de contêineres, o que demonstra potencial para ser o principal porto concentrador de cargas do Mercosul. Segundo Riley Rodrigues de Oliveira, especialista da Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, Itaguaí é um porto que tem no minério de ferro 80% de sua carga. “O volume de minério de ferro é grande, mas não é uma carga de valor agregado. Itaguaí movimenta ainda carvão e produtos siderúrgicos. Ainda há uma área a ser licitada que só depois saberemos o que será”, diz Riley.
Com um calado de 20 a 22 metros, o Porto de Itaguaí foi pensado para ser um porto hub (porto concentrador de cargas e de linhas de navegação). Mas como conta com uma ligação logística favorável, graças à linha férrea da MRS Logística, concessionária que opera a malha ferroviária do Sudeste do estado, acabou sendo usado mais para exportar minério e carvão. “Foi sendo levado para isso devido à conjuntura econômica, que favorecia a exportação”, conta Riley.
“O Porto de Itaguaí tem grande aptidão para a movimentação de granéis e carga geral graças aos efeitos do parque siderúrgico com as excepcionais condições de integração aos modais de transporte rodoviário e ferroviário”, afirma Jorge Luiz de Mello, presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, a autoridade portuária de Itaguaí. Segundo a Docas, o Porto de Itaguaí é o último atracadouro ao Sul do Brasil antes dos contrafortes da Serra do Mar, barreiras significativas à distribuição das cargas para o interior, tornando-o estratégico para a economia brasileira. Jorge Luiz de Mello diz que os terminais de Itaguaí são modernos e especializados, o que faz do porto um dos principais polos de exportação de minério do país.
Itaguaí tem registrado aumento na movimentação de contêineres, o que demonstra potencial para ser o principal porto concentrador de cargas do Mercosul. Segundo Riley Rodrigues de Oliveira, especialista da Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, Itaguaí é um porto que tem no minério de ferro 80% de sua carga. “O volume de minério de ferro é grande, mas não é uma carga de valor agregado. Itaguaí movimenta ainda carvão e produtos siderúrgicos. Ainda há uma área a ser licitada que só depois saberemos o que será”, diz Riley.
Com um calado de 20 a 22 metros, o Porto de Itaguaí foi pensado para ser um porto hub (porto concentrador de cargas e de linhas de navegação). Mas como conta com uma ligação logística favorável, graças à linha férrea da MRS Logística, concessionária que opera a malha ferroviária do Sudeste do estado, acabou sendo usado mais para exportar minério e carvão. “Foi sendo levado para isso devido à conjuntura econômica, que favorecia a exportação”, conta Riley.
À espera do Arco Rodoviário
Apesar de ser um porto rural, que fica fora da cidade, o terminal também
tem problemas de acesso terrestre: a BR-101, rota dos caminhões de carga, corta
a cidade de Itaguaí. A linha férrea é usada somente para minério. “É um porto
de altíssima capacidade pela facilidade logística, mas tem uma rodovia de
traçado antigo com um grande trecho não duplicado”, afirma o especialista da
Firjan.A solução, diz, pode estar próxima, com o término das obras do Arco Metropolitano, que terá oito pistas e vai tirar de dentro da cidade de Itaguaí o trânsito de caminhões. “Com isso pronto, Itaguaí vai ter o melhor acesso rodoviário do Brasil, principalmente para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e para o Norte e Nordeste fluminense. Nos primeiros meses de 2014, o porto ganha capacidade maior e elimina seu principal problema”, explica Riley.
Nuclep prorroga concurso para caldeireiro e soldador
PRAZO ATÉ 2014
Para ambas as profissões a exigência é de ensino fundamental completo
Para ambas as profissões a exigência é de ensino fundamental completo
A Nuclebrás Equipamentos Pesados
S/A (Nuclep) prorrogou até 2014 o edital NCP-001/2012, para a contratação de
caldeireiros e soldadores. A publicação da prorrogação do edital aconteceu no
dia 29 de maio, no Diário Oficial da União, e reitera os requisitos básicos
para a contratação dos profissionais que atuarão no parque industrial da
empresa, em Itaguaí.É necessário que o profissional tenha sido aprovado e classificado no concurso público; seja brasileiro ou, em caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de direitos políticos; estar quite com as obrigações eleitorais e militares para candidatos do sexo masculino; encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com admissão em emprego público; entre outros requisitos.
As atribuições específicas para caldeireiro são executar tarefas relativas à planificação, desenvolvimento, planejamento, montagem e ponteamento de peças e componentes de caldeiraria; utilizar ferramentas manuais, máquinas e equipamentos; preparar as soldas e peças para “END”, montagem, acabamento de concordância, bem como a contra solda de peças; utilizar instrumentos de medição e leitura de desenhos.
Já para o soldador as tarefas são
executar à soldagem de componentes ou estruturas de materiais metálicos
similares ou dissimilares, qualificado em no mínimo dois processos de soldagem;
controlar a temperatura de interpasse; efetuar o preparo de máquinas e
equipamentos necessários à execução de suas tarefas; manter limpo e organizado
o local de trabalho; assim como interpretar a simbologia de soldagem.
Para ambas as profissões a exigência é de ensino fundamental completo. O salário base inicial é de R$ 1.939,13 e a empresa oferece ainda transporte, plano de saúde próprio e alimentação. A carga semanal de trabalho é de 44 horas.
Para ambas as profissões a exigência é de ensino fundamental completo. O salário base inicial é de R$ 1.939,13 e a empresa oferece ainda transporte, plano de saúde próprio e alimentação. A carga semanal de trabalho é de 44 horas.
Estado vai investir R$ 2 bi para despoluir a Baía
de Guanabara
MEIO AMBIENTE
Investimentos serão feitos no âmbito da preparação do estado para as olimpíadas
Investimentos serão feitos no âmbito da preparação do estado para as olimpíadas
Adas As obras de despoluição da Baía de
Guanabara, da Lagoa Rodrigo de Freitas e das lagoas da Barra da Tijuca, locais
onde ocorrerão as provas esportivas nas Olimpíadas de 2016, vão consumir um
total de R$ 2 bilhões. O valor foi divulgado ontem pelo presidente da Companhia
Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Wagner Victer, durante apresentação a
empresários, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.O objetivo das obras é garantir uma melhoria substancial na balneabilidade das diversas praias de mar aberto e também as localizadas na própria baía, que recebe uma grande carga de poluição orgânica dos municípios que a circundam, onde moram cerca de 12 milhões de pessoas. “Cerca de 70% dos investimentos que estamos fazendo para atender aos compromissos olímpicos, voltados à área de saneamento, já estão finalizados ou na reta final. Anteciparemos em pelo menos um ano, em relação a 2016, a implementação de todos os investimentos”, disse Victer.
O presidente da Cedae citou diversas intervenções para melhorar a qualidade das praias da baía e a ampliação do sistema de tratamento de esgotos de Alegria, estação que funciona ao lado da Linha Vermelha e que atende a 1,5 milhão de pessoas, de 45 bairros. “Nas próximas semanas estamos começando obras importantes, que são compromissos olímpicos, como a despoluição das praias da Urca, Vermelha e São Conrado. Nas lagoas da Barra, chegaremos a praticamente 100% de tratamento de esgotos em 2016. Na Baía de Guanabara, vamos triplicar a estação de tratamento de Alegria, saindo de 2,5 mil litros por segundo para 7 mil litros por segundo, pegando todo aquele esgoto que desce do rio Faria-Timbó, que vem do Complexo do Alemão e Manguinhos. Essas obras ficarão prontas até 2015”, disse Victer.
Wagner Victer disse que, em oito meses, estará pronto o sistema de esgotamento da Ilha de Paquetá, no interior da baía. A preocupação é garantir que haja menos poluição e lixo nas águas, que sediarão provas olímpicas de vela, pois os detritos podem atingir os barcos, prejudicando os competidores.
Novas
estações serão construídas
Wagner Victer explicou que nos municípios do outro lado da baía, principalmente São Gonçalo, a maior preocupação é com o recolhimento do lixo sólido que é lançado nos córregos e valões e depois acaba indo para o mar. Embora essa coleta não seja competência da Cedae, ele explicou que estão sendo construídas estações de tratamento de rios (ETRs) para reter a maior parte do lixo. “Existe um conjunto de obras, a cargo da Secretaria Estadual do Ambiente, que vai garantir a instalação de estações de ETRs, incluindo a do rio Irajá, que é um grande contribuidor de poluição. Teremos ainda a Estação do Rio Sarapuí, já em operação e que estamos ampliando sua carga, vinda da Baixada Fluminense. A Estação Pavuna será inaugurada em até dez meses, recebendo a carga da zona norte, e a de São Gonçalo também ficará pronta em dez meses. Além disso, será construída uma estação no bairro de Alcântara.”
Wagner Victer explicou que nos municípios do outro lado da baía, principalmente São Gonçalo, a maior preocupação é com o recolhimento do lixo sólido que é lançado nos córregos e valões e depois acaba indo para o mar. Embora essa coleta não seja competência da Cedae, ele explicou que estão sendo construídas estações de tratamento de rios (ETRs) para reter a maior parte do lixo. “Existe um conjunto de obras, a cargo da Secretaria Estadual do Ambiente, que vai garantir a instalação de estações de ETRs, incluindo a do rio Irajá, que é um grande contribuidor de poluição. Teremos ainda a Estação do Rio Sarapuí, já em operação e que estamos ampliando sua carga, vinda da Baixada Fluminense. A Estação Pavuna será inaugurada em até dez meses, recebendo a carga da zona norte, e a de São Gonçalo também ficará pronta em dez meses. Além disso, será construída uma estação no bairro de Alcântara.”
Para Victer, programa anterior foi
ineficiente
O presidente da Cedae explicou que o antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), iniciado ainda nos anos 80 e que consumiu bilhões de dólares em recursos, com resultados tímidos, já foi superado pelas ações atuais. “O PDBG original tinha um conjunto de obras com um nível de tratamento não tão profundo como o atual. As estações tinham um nível de tratamento primário só de 40% da carga orgânica. Hoje temos estações com nível secundário, que processam até 98% da carga orgânica. Em 2016, nós vamos entregar à população, aos turistas e aos atletas uma Baía de Guanabara muito mais limpa.”
O presidente da Cedae explicou que o antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), iniciado ainda nos anos 80 e que consumiu bilhões de dólares em recursos, com resultados tímidos, já foi superado pelas ações atuais. “O PDBG original tinha um conjunto de obras com um nível de tratamento não tão profundo como o atual. As estações tinham um nível de tratamento primário só de 40% da carga orgânica. Hoje temos estações com nível secundário, que processam até 98% da carga orgânica. Em 2016, nós vamos entregar à população, aos turistas e aos atletas uma Baía de Guanabara muito mais limpa.”
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