Dou nota seis para o governo”
ENTREVISTA: Noel Pedrosa, vereador e presidente da Comissão de Educação
e Cultura da Câmara Municipal de Itaguaí
Vereador Noel Pedrosa sustenta que prefeito Luciano Mota deve rever sua
relação com o Legislativo e pede respeito à produção da Câmara Municipal de
Itaguaí
RENATO REIS
renato.reis@jornalatual.com.br
renato.reis@jornalatual.com.br
Nos frequentes embates entre vereadores e o prefeito de Itaguaí, em
relação aos sistemáticos vetos de Luciano Mota a propostas oriundas do Poder Legislativo,
o vereador Noel Pedrosa é uma das vozes mais contundentes na condenação à
atitude do governo. “Na verdade, os vereadores hoje querem ser ouvidos não só
pelos projetos de lei, mas também pelas suas indicações. E querem ser
respeitados!”, critica ele, na entrevista que concedeu ao ATUAL, em seu
gabinete. Mesmo firme em suas posições, Noel faz questão de afirmar que age com
impulso oposicionista, tanto que diz acreditar que o governo pode melhorar seu
desempenho. “Tem tudo para dar certo”, afirma. Na entrevista que segue, o
parlamentar, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal
de Itaguaí, fala sobre o reajuste dos professores, assegura que está disposto a
conversar com a categoria e comenta a polêmica que envolve contratados e
concursados. Aliás, ele utiliza o tema para fazer uma severa autocrítica ao
Poder Legislativo. “O governo atual tem esse ônus, mas não podemos condenar o
Charlinho, uma vez que foi um concurso que a própria Câmara Municipal de
Itaguaí aprovou”, sentencia.
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| APESAR DAS críticas, Noel Pedrosa avalia que Luciano Mota tem tudo para acertar (FOTO WELINGTON CAMPOS) |
ATUAL – O que, afinal,
determinou a mudança de rumos no índice de reajuste dos professores?
Vereador Noel Pedrosa – O primeiro texto encaminhado pelo Executivo chegou nesta casa com 20% para os servidores e mais 6% para educação. Esses 6% seriam para equiparar o teto nacional da categoria, que, na verdade, é um direito adquirido. Já os 20% seriam o reajuste. Porém, quando chegou a terça-feira, finalizando o dia, recebemos outra mensagem do governo, solicitando a redução para 14% mais 6%.
Vereador Noel Pedrosa – O primeiro texto encaminhado pelo Executivo chegou nesta casa com 20% para os servidores e mais 6% para educação. Esses 6% seriam para equiparar o teto nacional da categoria, que, na verdade, é um direito adquirido. Já os 20% seriam o reajuste. Porém, quando chegou a terça-feira, finalizando o dia, recebemos outra mensagem do governo, solicitando a redução para 14% mais 6%.
O Sindicato Estadual dos
Profissionais da Educação reclama que em nenhum momento foi procurado para
discutir a questão do reajuste salarial. Como presidente da Comissão de
Educação, o senhor não acha que a categoria devia ser ouvida por ocasião da
votação do reajuste dos professores?
Sem dúvida Alguma! No mesmo dia em que recebemos a primeira proposta do governo, de 20% mais 6%, procuramos uma das diretoras do Sepe, Dulce da Silva Figueira, através do vereador Nisan César. Na ocasião, ela disse que havia acertado tudo com o prefeito Luciano Mota. O mesmo procedimento tivemos também quando recebemos o segundo texto, de 14% mais 6%. Mas não obtivemos êxito.
Sem dúvida Alguma! No mesmo dia em que recebemos a primeira proposta do governo, de 20% mais 6%, procuramos uma das diretoras do Sepe, Dulce da Silva Figueira, através do vereador Nisan César. Na ocasião, ela disse que havia acertado tudo com o prefeito Luciano Mota. O mesmo procedimento tivemos também quando recebemos o segundo texto, de 14% mais 6%. Mas não obtivemos êxito.
O senhor estaria disposto a conversar
com a categoria, até mesmo a respeito de outras reivindicações que ela tem?
Sim. Sou presidente da Comissão de Educação e estou à disposição da categoria para ouvi-la. Inclusive, no dia da votação, conversei com a subsecretária Nilce e disse que estou disposto a um dialogo com o Sepe.
Sim. Sou presidente da Comissão de Educação e estou à disposição da categoria para ouvi-la. Inclusive, no dia da votação, conversei com a subsecretária Nilce e disse que estou disposto a um dialogo com o Sepe.
O Sepe defende, por exemplo, a
prioridade na contratação dos concursados. O que o senhor pensa a respeito?
Na minha opinião, o concurso é o caminho mais correto. Agora, uma vez que a gente tem os contratados para preencher lacunas, não podemos esquecê-los. São profissionais tanto quanto os outros.
Na minha opinião, o concurso é o caminho mais correto. Agora, uma vez que a gente tem os contratados para preencher lacunas, não podemos esquecê-los. São profissionais tanto quanto os outros.
O Sepe critica também a obrigação de
compensar os pontos facultativos com trabalho aos sábados. Não é uma posição
justa?
Eu acho que os professores têm que trabalhar de segunda a sexta. É uma profissão complicada e desgastante. É muito dispendioso. O profissional larga a sua família no sábado, eu não aplicaria. O que eu puder fazer para tentar modificar o sistema implantado pelo governo darei o meu total apoio. Agora, se tivesse um programa nos finais de semana com escala e remuneração seria válido.
Eu acho que os professores têm que trabalhar de segunda a sexta. É uma profissão complicada e desgastante. É muito dispendioso. O profissional larga a sua família no sábado, eu não aplicaria. O que eu puder fazer para tentar modificar o sistema implantado pelo governo darei o meu total apoio. Agora, se tivesse um programa nos finais de semana com escala e remuneração seria válido.
Como o senhor encara os vetos
sistemáticos do prefeito aos projetos do Legislativo?
Totalmente imatura por parte da Procuradoria Jurídica do Executivo, porque dentro da linguagem jurídica existem milhões de formas de justificar o veto. Agora, nada para esse município que é criado nesta Casa é de falta de interesse público. Tudo que aqui é criado é para atender à população.
Totalmente imatura por parte da Procuradoria Jurídica do Executivo, porque dentro da linguagem jurídica existem milhões de formas de justificar o veto. Agora, nada para esse município que é criado nesta Casa é de falta de interesse público. Tudo que aqui é criado é para atender à população.
O senhor disse que os vereadores não
devem pensar em ser ou não governo. O diálogo com o prefeito tem respeitado a
independência dos poderes?
Pelo que eu vejo que vem acontecendo, não vejo muito respeito, até pela questão dos vetos. Haja vista a lei do vereador Marco Barreto, que combate a violência nas escolas. Então se há um veto desse, não há respeito. Existem tramitando na Câmara 20 vetos a projetos do vereador Marco Barreto.
Pelo que eu vejo que vem acontecendo, não vejo muito respeito, até pela questão dos vetos. Haja vista a lei do vereador Marco Barreto, que combate a violência nas escolas. Então se há um veto desse, não há respeito. Existem tramitando na Câmara 20 vetos a projetos do vereador Marco Barreto.
Que avaliação o senhor faz da
administração do prefeito Luciano Mota?
Nesses oito meses de governo não vejo resultado do Poder Executivo. Não vi nenhum beneficio ou obra na cidade. Não estou aqui fazendo oposição, mas são oito meses de governo e não vemos nenhum resultado. Temos problemas ainda na saúde, na educação, enfim, não vejo um saldo positivo para o governo. Pode melhorar, sim, tem tudo para dar certo, mas até agora não vi nada. Por manter a folha de pagamento em dia e conceder o aumento aos servidores a minha nota para o governo é seis.
Nesses oito meses de governo não vejo resultado do Poder Executivo. Não vi nenhum beneficio ou obra na cidade. Não estou aqui fazendo oposição, mas são oito meses de governo e não vemos nenhum resultado. Temos problemas ainda na saúde, na educação, enfim, não vejo um saldo positivo para o governo. Pode melhorar, sim, tem tudo para dar certo, mas até agora não vi nada. Por manter a folha de pagamento em dia e conceder o aumento aos servidores a minha nota para o governo é seis.
Recentemente, o vereador Vicente Rocha
exibiu prova de que o ex-prefeito Charlinho teria exonerado todos os servidores
contratados. Sendo autêntica a informação não se cria, então, uma crise na
atual administração?
Quando todo governo sai, automaticamente os contratos são suspensos, o que é de praxe. Agora, cabe à nova administração contratá-los ou não. Assim como disse na sessão, o concurso foi um problema plantado no governo passado. O governo atual tem esse ônus todo justamente por essas questões. Não podemos condenar o governo passado, uma vez que foi um concurso que a própria Câmara Municipal de Itaguaí aprovou, com uma lei autorizando o Poder Executivo a contratar os excedentes. O problema que o governo Luciano Mota tem com relação aos contratados essa Casa ajudou a plantar. O Charlinho tomou a atitude e o atual governo ficou com o problema na mão.
Quando todo governo sai, automaticamente os contratos são suspensos, o que é de praxe. Agora, cabe à nova administração contratá-los ou não. Assim como disse na sessão, o concurso foi um problema plantado no governo passado. O governo atual tem esse ônus todo justamente por essas questões. Não podemos condenar o governo passado, uma vez que foi um concurso que a própria Câmara Municipal de Itaguaí aprovou, com uma lei autorizando o Poder Executivo a contratar os excedentes. O problema que o governo Luciano Mota tem com relação aos contratados essa Casa ajudou a plantar. O Charlinho tomou a atitude e o atual governo ficou com o problema na mão.
O que falta ao prefeito Luciano Mota
para intensificar o diálogo com o Legislativo?
Na verdade, os vereadores hoje querem ser ouvidos não só pelos projetos de lei, mas também pelas suas indicações. E querem ser respeitados! Não é indo lá para bater papo com o prefeito, mas, sim, que as nossas ações sejam realizadas em benefício da população. Hoje, existe um encontro dos vereadores com o prefeito, todas às terças-feiras, no seu gabinete, mas nem todo vereador participa. Atualmente sete estão participando.
Na verdade, os vereadores hoje querem ser ouvidos não só pelos projetos de lei, mas também pelas suas indicações. E querem ser respeitados! Não é indo lá para bater papo com o prefeito, mas, sim, que as nossas ações sejam realizadas em benefício da população. Hoje, existe um encontro dos vereadores com o prefeito, todas às terças-feiras, no seu gabinete, mas nem todo vereador participa. Atualmente sete estão participando.
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