Dou nota seis para o governo”
ENTREVISTA: Noel Pedrosa, vereador e presidente da Comissão de Educação
e Cultura da Câmara Municipal de Itaguaí
Vereador Noel Pedrosa sustenta que prefeito Luciano Mota deve rever sua
relação com o Legislativo e pede respeito à produção da Câmara Municipal de
Itaguaí
Nos frequentes embates entre vereadores e o prefeito de Itaguaí, em
relação aos sistemáticos vetos de Luciano Mota a propostas oriundas do Poder Legislativo,
o vereador Noel Pedrosa é uma das vozes mais contundentes na condenação à
atitude do governo. “Na verdade, os vereadores hoje querem ser ouvidos não só
pelos projetos de lei, mas também pelas suas indicações. E querem ser
respeitados!”, critica ele, na entrevista que concedeu ao ATUAL, em seu
gabinete. Mesmo firme em suas posições, Noel faz questão de afirmar que age com
impulso oposicionista, tanto que diz acreditar que o governo pode melhorar seu
desempenho. “Tem tudo para dar certo”, afirma. Na entrevista que segue, o
parlamentar, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal
de Itaguaí, fala sobre o reajuste dos professores, assegura que está disposto a
conversar com a categoria e comenta a polêmica que envolve contratados e
concursados. Aliás, ele utiliza o tema para fazer uma severa autocrítica ao
Poder Legislativo. “O governo atual tem esse ônus, mas não podemos condenar o
Charlinho, uma vez que foi um concurso que a própria Câmara Municipal de
Itaguaí aprovou”, sentencia.
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APESAR DAS críticas, Noel Pedrosa avalia que Luciano Mota
tem tudo para acertar (FOTO WELINGTON CAMPOS) |
ATUAL – O que, afinal,
determinou a mudança de rumos no índice de reajuste dos professores?
Vereador Noel Pedrosa – O primeiro texto encaminhado pelo Executivo chegou
nesta casa com 20% para os servidores e mais 6% para educação. Esses 6% seriam
para equiparar o teto nacional da categoria, que, na verdade, é um direito
adquirido. Já os 20% seriam o reajuste. Porém, quando chegou a terça-feira,
finalizando o dia, recebemos outra mensagem do governo, solicitando a redução
para 14% mais 6%.
O Sindicato Estadual dos
Profissionais da Educação reclama que em nenhum momento foi procurado para
discutir a questão do reajuste salarial. Como presidente da Comissão de
Educação, o senhor não acha que a categoria devia ser ouvida por ocasião da
votação do reajuste dos professores?
Sem dúvida Alguma! No mesmo dia em que recebemos a primeira proposta do
governo, de 20% mais 6%, procuramos uma das diretoras do Sepe, Dulce da Silva
Figueira, através do vereador Nisan César. Na ocasião, ela disse que havia
acertado tudo com o prefeito Luciano Mota. O mesmo procedimento tivemos também
quando recebemos o segundo texto, de 14% mais 6%. Mas não obtivemos êxito.
O senhor estaria disposto a conversar
com a categoria, até mesmo a respeito de outras reivindicações que ela tem?
Sim. Sou presidente da Comissão de Educação e estou à disposição da
categoria para ouvi-la. Inclusive, no dia da votação, conversei com a
subsecretária Nilce e disse que estou disposto a um dialogo com o Sepe.
O Sepe defende, por exemplo, a
prioridade na contratação dos concursados. O que o senhor pensa a respeito?
Na minha opinião, o concurso é o caminho mais correto. Agora, uma vez que a
gente tem os contratados para preencher lacunas, não podemos esquecê-los. São
profissionais tanto quanto os outros.
O Sepe critica também a obrigação de
compensar os pontos facultativos com trabalho aos sábados. Não é uma posição
justa?
Eu acho que os professores têm que trabalhar de segunda a sexta. É uma
profissão complicada e desgastante. É muito dispendioso. O profissional
larga a sua família no sábado, eu não aplicaria. O que eu puder fazer para
tentar modificar o sistema implantado pelo governo darei o meu total apoio.
Agora, se tivesse um programa nos finais de semana com escala e remuneração seria
válido.
Como o senhor encara os vetos
sistemáticos do prefeito aos projetos do Legislativo?
Totalmente imatura por parte da Procuradoria Jurídica do Executivo,
porque dentro da linguagem jurídica existem milhões de formas de justificar o
veto. Agora, nada para esse município que é criado nesta Casa é de falta de
interesse público. Tudo que aqui é criado é para atender à população.
O senhor disse que os vereadores não
devem pensar em ser ou não governo. O diálogo com o prefeito tem respeitado a
independência dos poderes?
Pelo que eu vejo que vem acontecendo, não vejo muito respeito, até pela
questão dos vetos. Haja vista a lei do vereador Marco Barreto, que combate a
violência nas escolas. Então se há um veto desse, não há respeito. Existem
tramitando na Câmara 20 vetos a projetos do vereador Marco Barreto.
Que avaliação o senhor faz da
administração do prefeito Luciano Mota?
Nesses oito meses de governo não vejo resultado do Poder Executivo. Não
vi nenhum beneficio ou obra na cidade. Não estou aqui fazendo oposição, mas são
oito meses de governo e não vemos nenhum resultado. Temos problemas ainda na
saúde, na educação, enfim, não vejo um saldo positivo para o governo. Pode
melhorar, sim, tem tudo para dar certo, mas até agora não vi nada. Por manter a
folha de pagamento em dia e conceder o aumento aos servidores a minha nota para
o governo é seis.
Recentemente, o vereador Vicente Rocha
exibiu prova de que o ex-prefeito Charlinho teria exonerado todos os servidores
contratados. Sendo autêntica a informação não se cria, então, uma crise na
atual administração?
Quando todo governo sai, automaticamente os contratos são suspensos, o
que é de praxe. Agora, cabe à nova administração contratá-los ou não. Assim
como disse na sessão, o concurso foi um problema plantado no governo passado. O
governo atual tem esse ônus todo justamente por essas questões. Não podemos
condenar o governo passado, uma vez que foi um concurso que a própria Câmara
Municipal de Itaguaí aprovou, com uma lei autorizando o Poder Executivo a
contratar os excedentes. O problema que o governo Luciano Mota tem com relação
aos contratados essa Casa ajudou a plantar. O Charlinho tomou a atitude e o
atual governo ficou com o problema na mão.
O que falta ao prefeito Luciano Mota
para intensificar o diálogo com o Legislativo?
Na verdade, os vereadores hoje querem ser ouvidos não só pelos projetos
de lei, mas também pelas suas indicações. E querem ser respeitados! Não é indo
lá para bater papo com o prefeito, mas, sim, que as nossas ações sejam
realizadas em benefício da população. Hoje, existe um encontro dos vereadores
com o prefeito, todas às terças-feiras, no seu gabinete, mas nem todo vereador
participa. Atualmente sete estão participando.
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